Processo 272277/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/04/2016 10:57
Autuado em 01/04/2016 10:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1864/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1864/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1864/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor atual ROMUALDO BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1864/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4400/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 12:33 DP  
05/05/2016 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1225/2016 -
15/04/2016 14:37 GCFAMG  
14/04/2016 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1671/2016 -
14/04/2016 09:19 SMPjTC Parecer nº 4504/2016 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Município de Mandaguari. Êxito na emissão on-line. Perda do objeto. Pelo encerramento.
14/04/2016 08:37 GCFAMG  
01/04/2016 11:22 DCM Informação nº 332/2016 -
01/04/2016 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4400/2016 -

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